Serviços

Produtos minimamente viáveis

Seis serviços delimitados, com âmbito, entregáveis e duração definidos. Cada um pode ser contratado isoladamente ou integrado numa avença de acompanhamento.

Código	Serviço	Destinatários	Modalidade	Ficha
TC-01	Diagnóstico de Conformidade STEP Apuramento do conjunto real de obrigações aplicáveis a um projecto aprovado e da distância entre essas obrigações e o estado efectivo da organização.	Beneficiários com projecto aprovado	Intervenção pontual	Abrir
TC-02	Dossiê Técnico-Regulatório de Criticidade Constituição e manutenção do registo vivo que sustenta, ao longo de toda a execução, a qualificação da tecnologia como crítica.	Promotores e entidades da cadeia de valor	Constituição e manutenção	Abrir
TC-03	Sistema de Controlo Interno do Beneficiário Concepção e instalação do dispositivo interno que assegura, de forma continuada, a conformidade da execução e a rastreabilidade da despesa.	Grandes empresas e consórcios	Concepção e instalação	Abrir
TC-04	Verificação Prévia de Pedidos de Pagamento Verificação independente de cada pedido de pagamento antes da submissão, com correcção das insuficiências detectadas.	Beneficiários em execução	Avença ou por acto	Abrir
TC-05	Preparação e Assistência Técnica em Auditoria Preparação da organização para verificação no local ou auditoria e assistência técnica durante o procedimento e o contraditório.	Beneficiários notificados ou em antecipação	Por evento ou avença	Abrir
TC-06	Parecer de Enquadramento de Serviços Associados Fundamentação da qualificação de uma entidade ou de uma prestação como serviço associado, específico e crítico, na acepção do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento.	Entidades da cadeia de valor	Intervenção pontual	Abrir

Intervenção pontual

TC-01 · Diagnóstico de Conformidade STEP

Apuramento do conjunto real de obrigações aplicáveis a um projecto aprovado e da distância entre essas obrigações e o estado efectivo da organização.

Constituição e manutenção

TC-02 · Dossiê Técnico-Regulatório de Criticidade

Constituição e manutenção do registo vivo que sustenta, ao longo de toda a execução, a qualificação da tecnologia como crítica.

Concepção e instalação

TC-03 · Sistema de Controlo Interno do Beneficiário

Concepção e instalação do dispositivo interno que assegura, de forma continuada, a conformidade da execução e a rastreabilidade da despesa.

Avença ou por acto

TC-04 · Verificação Prévia de Pedidos de Pagamento

Verificação independente de cada pedido de pagamento antes da submissão, com correcção das insuficiências detectadas.

Por evento ou avença

TC-05 · Preparação e Assistência Técnica em Auditoria

Preparação da organização para verificação no local ou auditoria e assistência técnica durante o procedimento e o contraditório.

Intervenção pontual

TC-06 · Parecer de Enquadramento de Serviços Associados

Fundamentação da qualificação de uma entidade ou de uma prestação como serviço associado, específico e crítico, na acepção do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento.

Modalidades

Como são contratados

A remuneração assenta em disponibilidade e em entregável definido. Não existe, em nenhuma modalidade, componente associada ao êxito de candidaturas ou ao valor do incentivo obtido.

Intervenção pontual

Serviço com âmbito e entregável delimitados, prazo fixo e preço fechado. Adequado a diagnósticos, pareceres e constituição inicial de dossiês.

Avença de acompanhamento

Disponibilidade contratada por período, com interlocutor atribuído, prazos de resposta definidos e volume de actos de verificação acordado.

Integração em equipa

Assunção da função de responsável regulatório no seio da equipa de projecto, em regime de dedicação parcial contratualizada por duração determinada.