Modelo de dossiê técnico-regulatório de criticidade
Estrutura documental para sustentar, ao longo de toda a execução, a qualificação da tecnologia como crítica nos termos do artigo 2.º, n.º 2, do Regulamento STEP.
Recursos
Recursos documentais
Modelos, listas de verificação e notas técnicas de apoio à execução conforme de projectos em tecnologias críticas. Os recursos são disponibilizados mediante pedido e destinam-se a utilização profissional.
Lista de verificação de elegibilidade de despesa
Grelha de verificação por tipologia de despesa, com identificação dos documentos de suporte exigíveis e dos erros de omissão mais frequentes.
Matriz de prevenção do duplo financiamento
Instrumento de segregação de custos por rubrica e por fonte de financiamento, para demonstração da não sobreposição exigida pelo artigo 4.º, n.º 7, do Regulamento STEP.
Nota técnica sobre relocalização e deslocalização
Análise das duas normas convergentes em matéria de localização e do respectivo impacto sobre decisões de reorganização industrial de grupos multinacionais.
Guia de preparação para verificação no local
Sequência de preparação, documentação a reunir, condução da visita e gestão do contraditório.
Repositório de enquadramento de serviços associados
Compilação de critérios de qualificação de serviços como específicos e críticos, na acepção do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento STEP.
Disponibilidade. Os recursos assinalados como em preparação serão publicados progressivamente. Para receber aviso de publicação, utilize o formulário de contacto indicando o recurso pretendido no campo de assunto.