Apoio corrente
Esclarecimento de dúvidas pontuais de enquadramento, elegibilidade de despesa e procedimento junto do organismo intermédio. Prestado por escrito, com registo da questão e da resposta para efeitos de trilho de auditoria.
Suporte
Suporte e serviço de apoio
A conformidade em execução coloca questões que não esperam pelo próximo relatório. O serviço de apoio destina-se a resolver, com rapidez, as dúvidas de enquadramento e de procedimento que surgem no decurso da execução de um projecto apoiado.
Apoio urgente
Activado perante notificação de verificação no local, pedido de esclarecimentos com prazo curto, ou detecção de desvio material na execução. Inclui análise da notificação e definição da linha de resposta.
Apoio contínuo
Modalidade de avença, com interlocutor atribuído, prazos contratualizados e acesso a repositório partilhado de pareceres e precedentes aplicáveis ao projecto.
Modo de funcionamento
Como se processa o pedido de apoio
| Fase | O que acontece | Prazo indicativo |
|---|---|---|
| 1. Registo | O pedido é registado com identificação do projecto, do aviso e da questão concreta. | Imediato |
| 2. Triagem | Determinação da natureza da questão e do nível de apoio aplicável. | Até 4 horas úteis |
| 3. Resposta | Resposta fundamentada, com indicação da norma aplicável e do grau de certeza associado. | 1 dia útil (corrente) · 4 horas (urgente) |
| 4. Arquivo | Integração da questão e da resposta no dossiê do projecto, para efeitos de demonstração. | Contínuo |
Delimitação. O serviço de apoio presta esclarecimento técnico e regulatório. Não substitui a consulta formal ao organismo intermédio nem a assessoria jurídica em matéria contenciosa, que quando necessária é articulada com apoio jurídico especializado.
Abrir um pedido de apoio
Os clientes com avença dispõem de endereço dedicado e de prazos contratualizados. Fora de avença, o pedido segue o formulário geral.